Enviar presentes para o exterior: existe isenção de impostos?

Muitos acham que marcar uma encomenda como "presente" (gift) é garantia de liberação rápida na alfândega sem cobrança de taxas. Esse é um erro comum e costuma gerar cobranças inesperadas para quem recebe o pacote no destino.

1. Como funciona a isenção para presentes?

A isenção para presentes é uma regra que permite que itens de valor menor enviados entre pessoas físicas entrem em um país livres de taxas alfandegárias. A regra só vale para envios de pessoa física para pessoa física. Ela não se aplica a compras feitas em lojas virtuais que são declaradas como "presente" na tentativa de evitar impostos.

Cada país possui regras e limites próprios para definir o que pode ser considerado presente e qual o valor máximo aceito.

2. Limites de isenção no Reino Unido

No Reino Unido, o limite de isenção para presentes enviados entre familiares ou amigos é de £39.

Se o presente recebido custar até £39, você não precisará pagar IVA ou taxas alfandegárias. Se passar desse valor, haverá cobrança de IVA sobre o valor total do produto. Se a encomenda passar das £135, taxas de importação adicionais também poderão ser aplicadas.

3. Limites de isenção nos Estados Unidos

Os EUA são bem mais flexíveis nesse quesito. É possível receber presentes de amigos ou parentes do exterior com valor de até US$ 100 sem precisar pagar impostos alfandegários.

Vale lembrar que esse limite de US$ 100 é por pessoa e por dia. Se você receber mais de um pacote no mesmo dia e a soma dos valores ultrapassar US$ 100, a alfândega poderá tributar todas as encomendas.

4. Posso simplesmente declarar compras como "presente" para burlar taxas?

Não. Além de não funcionar, essa prática é considerada fraude fiscal pelas autoridades aduaneiras.

Os fiscais da alfândega conhecem bem esse tipo de truque. Ao identificarem pacotes de plataformas de comércio eletrônico (como Amazon, AliExpress e outras) marcados como presentes, eles desconsideram a etiqueta e aplicam as taxas com base no valor estimado do item. Em casos de suspeita de fraude deliberada, o pacote pode ser retido ou apreendido, além de gerar multas.

5. Como o pacote deve ser declarado?

Para que o envio seja enquadrado como presente sem problemas na alfândega, o remetente deve preencher o formulário de declaração postal de forma detalhada:

• Marcar a opção "Presente" (Gift) na categoria de envio.
• Descrever claramente o conteúdo (por exemplo, "Camiseta de algodão usada").
• Declarar o valor de mercado real do item.
• Informar o nome completo do remetente e do destinatário (ambos devem ser pessoas físicas).

Sem essas informações detalhadas, o pacote provavelmente será classificado como remessa comercial e taxado integralmente na chegada.