Impostos de importação no Reino Unido: como funcionam o IVA e as taxas alfandegárias

Se costuma comprar artigos de fora do Reino Unido, seja a vendedores localizados nos EUA, na China ou até mesmo de países da União Europeia pós-Brexit, , convém conhecer o funcionamento do sistema fiscal britânico para evitar surpresas. As taxas de importação no Reino Unido assentam em duas vertentes principais: o IVA (VAT) e os direitos aduaneiros (Customs Duty).

1. Quanto é o IVA no Reino Unido?

A taxa normal de IVA para a maioria dos bens importados para o Reino Unido é de 20%. Este imposto é aplicado sobre a soma do custo do produto, portes de envio e seguro.

• Encomendas até £135: O IVA costuma ser cobrado no checkout pelo próprio vendedor. Paga o imposto no momento de efetuar a compra na loja online e o pacote passa pela alfândega sem cobranças adicionais na entrega.
• Encomendas superiores a £135: O IVA não é cobrado no momento da compra. Terá de efetuar o pagamento quando a encomenda chegar à alfândega do Reino Unido.

2. O que acontece se a encomenda ultrapassar as £135?

Caso o valor total supere o limite de £135, a alfândega retém o pacote e a transportadora (como a DHL, FedEx ou Royal Mail) procede ao pagamento dos impostos ao Estado em seu nome. A transportadora enviará depois uma fatura para cobrança destes custos e apenas procederá à entrega física da encomenda após receber o pagamento total. Além disso, costumam somar uma taxa de manuseamento pelo trabalho administrativo envolvido.

3. Quando são aplicados os Direitos Aduaneiros?

As taxas aduaneiras só entram em vigor se o valor da encomenda for superior a £135.

A percentagem aplicada varia segundo a classificação tarifária do produto (Código HS). Algumas categorias, como dispositivos eletrónicos (portáteis, telemóveis, etc.), têm frequentemente uma taxa de importação de 0%. Já artigos de vestuário e calçado podem estar sujeitos a taxas em torno dos 12%. Consulte as taxas específicas na ferramenta oficial de tarifas comerciais do governo do Reino Unido.

4. Existem isenções?

Algumas encomendas estão livres do pagamento de impostos:

• Presentes: Envios de particular para particular com valor igual ou inferior a £39 costumam beneficiar de isenção de IVA na alfândega.
• Produtos de consumo especial: Bebidas alcoólicas, perfumes e tabaco estão sempre sujeitos a impostos especiais de consumo, independentemente do valor declarado da encomenda.

5. Por que razão a transportadora cobra uma taxa de manuseamento?

Esta taxa é comum no comércio internacional. Dado que as transportadoras pagam as taxas alfandegárias ao governo para manter a encomenda em trânsito, elas cobram um valor pelo serviço de representação. O Royal Mail cobra habitualmente uma taxa de £8, enquanto as transportadoras privadas (como a DHL ou a FedEx) aplicam taxas de manuseamento a partir de £11.