Enviar presentes para o estrangeiro: existem isenções de impostos?

Muitas pessoas pensam que marcar uma encomenda como "presente" (gift) garante a passagem direta pela alfândega sem taxas. Isso é um mito e costuma trazer surpresas desagradáveis a quem recebe o pacote.

1. O que é a isenção para presentes?

A isenção para presentes é uma regra alfandegária que permite a entrada de artigos de baixo valor enviados entre particulares sem o pagamento de taxas. É importante sublinhar que esta regra aplica-se exclusivamente a envios feitos de pessoa física para pessoa física. Não serve para quando compra um produto numa loja online e pede para o declararem como presente.

Cada país tem as suas próprias normas para definir o que é considerado um presente e qual o valor máximo permitido.

2. Quais são os limites de isenção no Reino Unido?

No Reino Unido, o limite de isenção para presentes é de £39.

Se um amigo ou familiar lhe enviar um presente com valor igual ou inferior a £39, não terá de pagar IVA ou taxas alfandegárias. Se o valor for superior a £39, o IVA será aplicado sobre o valor total do produto. Caso o artigo ultrapasse as £135, poderão ainda ser cobradas taxas aduaneiras adicionais.

3. Quais são os limites de isenção nos EUA?

Os Estados Unidos são consideravelmente mais generosos neste aspeto. Pode receber presentes enviados por amigos ou familiares no estrangeiro com valor até $100 sem pagar quaisquer taxas de importação.

Contudo, este limite de $100 é aplicado por pessoa e por dia. Se receber várias encomendas do mesmo remetente que cheguem à alfândega no mesmo dia e o valor total somado passar dos $100, a alfândega poderá tributar todos os pacotes.

4. Posso declarar compras como "presente" para evitar taxas?

Não. Esta prática constitui declaração falsa e falsificação de documentos aduaneiros, e os inspetores da alfândega estão atentos a este truque.

As equipas aduaneiras conhecem os esquemas habituais. Se detetarem um pacote enviado por uma empresa ou loja conhecida (como a Amazon ou o AliExpress) marcado como presente, ignoram essa indicação e aplicam as taxas com base no valor de mercado dos artigos. Se confirmarem que houve intenção de mentir sobre o valor, a encomenda pode ser apreendida e o destinatário multado.

5. Que informações devem constar na embalagem?

Para beneficiar da isenção de presentes, o remetente deve preencher o formulário de declaração aduaneira com clareza:

• Assinalar a opção "Presente" (Gift) no tipo de envio.
• Escrever uma descrição exata do conteúdo (por exemplo, "Camisola de lã").
• Declarar o valor real do artigo.
• Indicar o nome completo do remetente e do destinatário (ambos devem ser particulares).

Se faltarem estes dados ou se a informação for confusa, a alfândega tratará a encomenda como comercial e aplicará os impostos normais de importação.