O que são as taxas de desembolso aduaneiro?

Se já teve uma encomenda retida na alfândega, provavelmente encontrou na sua fatura uma cobrança com o nome de "taxa de desembolso", "taxa de manuseamento", "taxa de desalfandegamento" ou "taxa de corretagem". É um custo frustrante, especialmente quando o valor da taxa é quase idêntico ao do próprio imposto.

1. O que é uma taxa de desembolso?

A taxa de desembolso é o valor que as transportadoras privadas (como a DHL, FedEx ou UPS) cobram por adiantarem o pagamento das taxas alfandegárias e impostos ao Estado em seu nome.

Funciona como um empréstimo rápido. Para evitar que a encomenda fique retida na alfândega durante dias à espera que faça o pagamento, a transportadora paga o valor de imediato para manter o envio em movimento. Depois, entrega a encomenda e cobra-lhe o imposto correspondente acrescido deste serviço.

2. Por que razão tenho de pagar isto?

As transportadoras são empresas privadas e não organismos públicos. Por isso, cobram pelo trabalho administrativo envolvido na burocracia aduaneira e pelo risco financeiro de adiantarem um valor que poderão ter dificuldades em receber do cliente final.

3. Qual é o valor destas taxas?

O custo varia consoante a transportadora e o país de destino. Veja alguns exemplos comuns:

• DHL: Costuma cobrar cerca de 2% do valor do imposto adiantado, com um valor mínimo fixo (geralmente entre 12€ e 15€).
• FedEx: Costuma aplicar uma taxa fixa de cerca de 15€ para remessas de baixo valor.
• UPS: Aplica taxas de corretagem que variam conforme o valor da encomenda.
• CTT: Cobram uma taxa de desalfandegamento fixa que varia conforme o valor do artigo e a via de importação.

4. Como posso evitar o pagamento destas taxas?

A forma mais simples de evitar estas cobranças é pagar o IVA diretamente no momento da compra. Quando compra em lojas online aderentes ao sistema IOSS (na UE), o imposto é cobrado no checkout. Como a alfândega reconhece o pagamento digital imediato, a transportadora não precisa de fazer qualquer trabalho administrativo extra e a taxa não é cobrada.

Outra alternativa é optar por envios postais normais e mais lentos (como os correios nacionais) em vez de transportadoras expresso (como a DHL ou FedEx). Embora os serviços postais nacionais também apliquem taxas de desalfandegamento, estas costumam ser mais baixas.

5. O que acontece se eu recusar pagar?

Se recusar pagar a taxa de desembolso, a transportadora não lhe entregará a encomenda. Após algum tempo, o pacote será devolvido ao vendedor ou destruído. Na maioria dos casos, não terá direito a reembolso por parte do vendedor, uma vez que é responsabilidade do comprador garantir o pagamento das taxas de importação no destino.