Taxas antidumping: os impostos surpresa na alfândega

Se já comprou online, talvez tenha verificado a taxa normal de importação de um artigo (como 12% para uma caneca de cerâmica) e acabou por receber uma fatura de 40% ou 50% quando a encomenda chegou a Portugal. Muitas vezes, esta surpresa deve-se a uma taxa especial designada por "direito antidumping".

1. O que são taxas antidumping?

As taxas (ou direitos) antidumping são impostos adicionais que os governos aplicam a produtos importados de países específicos. A ideia é evitar que empresas estrangeiras vendam os seus produtos no mercado local a preços abaixo do custo de produção (prática conhecida como "dumping").

Embora esta medida proteja a indústria nacional, pode ser uma surpresa desagradável para quem faz compras online e desconhece que certos artigos estão sujeitos a estes custos adicionais.

2. Por que razão são tão caras?

As taxas antidumping são calculadas para serem suficientemente elevadas para que o produto importado deixe de ser mais barato do que a alternativa nacional. É comum ver taxas adicionais de 20% a 50%, ou até mais, somadas aos direitos aduaneiros normais e ao IVA.

3. Que produtos costumam ser afetados?

Estas medidas mudam com frequência, mas costumam focar-se em setores específicos. Alguns artigos que enfrentaram taxas antidumping nos últimos anos incluem:

• Cerâmica: Canecas, pratos e azulejos (especialmente da China).
• Aço e alumínio: Diversos perfis e produtos metálicos de vários países.
• Bicicletas e e-bikes: Modelos de alguns países asiáticos.
• Painéis solares: De determinados fabricantes globais.

4. Como posso verificar se o meu artigo é afetado?

A única forma de ter a certeza é pesquisar o Código HS (pauta aduaneira) do produto no site da alfândega do seu país. Em Portugal e na UE, pode utilizar a ferramenta oficial TARIC da União Europeia.

Ao pesquisar o código do artigo, verifique se existem "Direitos Adicionais" ou "Medidas de Defesa Comercial". Se houver uma medida antidumping listada para o país de origem do produto, a fatura alfandegária será significativamente mais alta.

5. Posso pedir um reembolso se não souber da taxa?

Não. Para a alfândega, é responsabilidade do importador (neste caso, o comprador) conhecer todos os impostos e taxas antes de efetuar a compra. Se recusar pagar o valor cobrado, a transportadora devolverá a encomenda ao vendedor, mas o comprador provavelmente perderá o custo dos portes de envio e poderá ter de pagar taxas de devolução ao vendedor.