Artigos proibidos e restritos em envios internacionais

Em envios internacionais, as preocupações vão além das taxas alfandegárias. Há artigos que simplesmente não podem ir a bordo de aviões ou cruzar fronteiras. Se tentar enviá-los, a encomenda poderá ser devolvida ou destruída pelas autoridades.

1. Qual é a diferença entre artigos proibidos e restritos?

• Artigos proibidos: São produtos totalmente banidos da rede de transporte. Não podem ser enviados em circunstância alguma (como substâncias ilegais, dinheiro físico, armas ou contrafacção).
• Artigos restritos: Podem ser enviados, mas apenas se cumprirem regras específicas de embalamento, peso, quantidade ou mediante a apresentação de licenças especiais.

Muitas pessoas enfrentam problemas com artigos restritos porque desconhecem que produtos de uso doméstico comum são classificados como perigosos para o transporte aéreo.

2. É possível enviar baterias de lítio?

Sim, mas as regras são muito apertadas. As baterias de lítio (presentes em smartphones, portáteis e powerbanks) são consideradas "mercadorias perigosas" devido ao risco de sobreaquecimento e incêndio em caso de danos.

A regra geral dita que pode enviar uma bateria dentro de um dispositivo (por exemplo, um telemóvel com a bateria integrada), mas não pode enviar baterias soltas (como baterias de substituição ou powerbanks vazios) através de serviços postais tradicionais. Para enviar baterias soltas, terá de contratar um serviço de transporte especializado em mercadorias perigosas.

3. Por que razão os perfumes têm restrições?

Perfumes, vernizes de unhas e aerossóis são restritos devido à sua natureza inflamável. A maior parte dos perfumes contém uma percentagem elevada de álcool, sendo enquadrados como "líquidos inflamáveis".

As transportadoras e correios nacionais aplicam limites rígidos ao tamanho e quantidade de frascos de perfume por envio. Se tentar enviar embalagens que somem mais de 150ml ou 200ml, o pacote poderá ser rejeitado antes de entrar no avião.

4. Quais são as regras para alimentos e plantas?

Estas são das regras mais difíceis de contornar. Os países aplicam leis rígidas de biossegurança para evitar a entrada de pragas ou doenças que possam afetar a agricultura local.

Como regra geral:

• Alimentos processados e embalados (como chocolate, bolachas ou conservas) costumam ser aceites sem problemas.
• Alimentos frescos, carnes, enchidos ou queijos são quase sempre proibidos na bagagem ou envios postais.
• Sementes, plantas e solo exigem a emissão de um certificado fitossanitário oficial no país de origem.

Se enviar sementes ou plantas sem a documentação exigida, estas serão destruídas na alfândega.

5. O que acontece se eu enviar um artigo proibido?

Se a triagem por scanner detetar um artigo proibido ou restrito não declarado, a transportadora tomará uma destas ações:

• Devolução ao remetente: A encomenda é devolvida à origem e o remetente perde o valor pago pelos portes de envio.
• Apreensão e destruição: A alfândega retém o artigo e procede à sua destruição, sem direito a qualquer compensação.
• Coimas ou processos judiciais: Em situações graves (como envio de químicos perigosos, armas ou contrafacção em quantidade), o remetente pode enfrentar multas avultadas ou processos legais.

Verifique sempre a listagem atualizada de artigos proibidos no site da transportadora antes de fazer qualquer envio.